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Câmara de Caravelas terá dois novos vereadores a partir de janeiro

Assim como em Eunápolis e em outros municípios baianos, a Câmara de Vereadores de Caravelas terá 11 vereadores na futura legislatura, que começa no próximo ano e termina em 2012. Com isso, serão aumentadas duas cadeiras no legislativo local, que atualmente conta com nove parlamentares.

Com base na resolução 21.702 baixada em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2008, a Justiça Eleitoral de Caravelas eleveou para 11 as vagas na Câmara, observando também o número de habitantes do município, que ultrapassa 21 mil, e a lei orgânica local.

Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Caravelas, Demisom Borges Gonçalves, a resolução do TSE prevê que o número de vereadores seja aumentado para 10, porém, a lei orgânica observa que cabe mais uma vaga, “justamente para o quadro não ficar empatado em números pares”.

Ele informou ao Tablóide On Line que o juiz eleitoral de Caravelas, Antônio Alberto Faiçal Júnior, observou a Lei Orgânica Municipal, decretando a elevação do número de vereadores para a futura bancada da Câmara. “Pelo que o TSE passou, não seria vigente a antiga resolução, mas sim a observância da Lei Orgânica Municipal, em que consta que a cada 10 mil eleitores e fração, cabe um vereador”, disse Borges por telefone.


Por Domingos Oliveira
01.11.2008